DELIBERAÇÃO Nº 301, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 2 de 05 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 7).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção, nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei n. 8.685/93, respectivamente.

08-0325 – Os sonhos de um sonhador – A história de Frank Aguiar
Processo: 01580.032712/2008-32
Proponente: Adriano Rodrigues Produções - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.951.122/0001-87
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0271 – A inevitável história de Letícia Diniz
Processo: 01580.025869/2008-10
Proponente: República Pureza Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0105 – O trabalho do Galinha Preta
Processo: 01580.010574/2008-31
Proponente: 34 Filmes Ltda
Cidade/UF: Brasília / SP
CNPJ: 04.852.671/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta