ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 282, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 250 de 24 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 44 ).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0474– Samba de Botequim
Processo: 01580.046398/2008-75
Proponente: Sakê Filmes e Produções Digitais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.393.399/0001-71
Valor total do orçamento aprovado: R$ 628.219,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 596.808,05
Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 11.834-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0409– Uma Dose Violenta de Qualquer Coisa
Processo: 01580.041746/2008-18
Proponente: 400 Filmes – Serviços de Produção Ltda ME
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 09.065.789/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.263.709,93
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 936.798,00
Banco: 001- agência: 3603-X conta corrente: 36.061-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0431– Versos Diversos
Processo: 01580.042960/2008-91
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.144.602,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 998.871,66
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 09.492-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0369– Bipolaridade
Processo: 01580.036842/2008-44
Proponente: Delux Comunicações Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.775.555/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 959.250,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 911.287,50
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 32.416-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0451– Brasil Série C
Processo: 01580.044078/2008-81
Proponente: Emvideo Eventos Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.071.805/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 244.145,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 231.938,22
Banco: 001- agência: 3032-5 conta corrente: 37.964-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0411– Fora de Cena
Processo: 01580.042054/2008-97
Proponente: Paleoteve Marketing e Produções Culturais Ltda -ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 631.580,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.001,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 19.757-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0394– Setor 2.5
Processo: 01580.040321/2008-91
Proponente: P.G.C. Martoni – Produção Cinematográfica
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.165.924/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.999,66
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.999,68
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.146-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0475– Alto da Bronze
Processo: 01580.046400/2008-14
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda.- ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.575.255,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.496.492,25
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 14.519-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0253– O Universo Graciliano
Processo: 01580.023264/2008-86
Proponente: Usina de Kyno Ltda
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 76.421.049/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 845.342,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 803.075,47
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 23.934-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0401– Utopia – A Ação Popular e um Sonho Político
Processo: 01580.041028/2008-41
Proponente: Taba Filmes Produção de Áudio Visual Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.131.940/0001-94
Valor total do orçamento aprovado: R$ 893.191,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 844.604,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.774-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 292, realizada em 10/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0385– Três Dias para o Amor
Processo: 01580.038764/2008-12
Proponente: Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.728.553/0001-16
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.595.758,31
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3006-6 conta corrente: 13.517-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.415.970,39
Banco: 001- agência: 3006-6 conta corrente: 13.518-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0442– Cuca no Jardim
Processo: 01580.043948/2008-02
Proponente: Alê Abreu Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.006.775/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.136.803,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 796.100,00
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 09.489-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 746.349,85
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 09.491-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 487.513,00
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 09.490-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.
08-0477– 13º Festival de Cinema Brasileiro de Miami e 7º Festival de Cinema de NY
Processo: 01580.046403/2008-40
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.729.245,41
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 5.729.245,41
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.550-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Período de captação: até 31/12/2008.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
