DELIBERAÇÃO Nº 300, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 2 de 05 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 7).
A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
07-0288 – Música, Filosofia e Vinho
Processo: 01580.027296/2007-70
Proponente: Jaguar Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.127.762/0001-89
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
07-0295 – A Margem da Linha
Processo: 01580.027725/2007-17
Proponente: Cinerama Filmes – CF Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 96.496.633/0001-01
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
07-0073 – O Mineiro e o Queijo
Processo: 01580.008345/2007-75
Proponente: Quimera Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 22.331.409/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
07-0162 – Ecos de um Futuro Brasil
Processo: 01580.017216/2006-78
Proponente: Guapuruvu Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.327.485/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
05-0457– Só Dez Por Cento é Mentira
Processo: 01580.054133/2005-06
Proponente: Pedro Cezar Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.299.608/0001-08
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
08-0195 – Condições Ideais Para o Amor
Processo: 01580.017770/2008-36
Proponente: Daniel Martins de Martins - ME
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 03.476.180/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art.2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta