DELIBERAÇÃO Nº 222 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 18 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 12).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

09-0071 – Os Herdeiros de Vargas – Memórias do Brasil e do Mundo
Processo: 01580.008103/2009-43
Proponente: Yacy Nunes Suarez
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CPF: 550.620.677-15
Valor total do orçamento aprovado: R$ 805.000,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 805.000,00
Banco: 001- agência: 3521-1 conta corrente: 15.117-3
Aprovado ad referendum em 20/05/2009, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309 de 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente