Deliberações da Ancine - 2009
DELIBERAÇÃO Nº 231 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 231 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 28 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 5).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
DELIBERAÇÃO Nº 230 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 230 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 24 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 85).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
DELIBERAÇÃO Nº 229 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 229 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 23 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 17).
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
DELIBERAÇÃO Nº 228 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 228 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 22 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 48).
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
DELIBERAÇÃO Nº 227 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 227 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 22 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 47).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
DELIBERAÇÃO Nº 226 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 226 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 22 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 46 e 47).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
DELIBERAÇÃO Nº 225 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 225 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 22 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 46).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
DELIBERAÇÃO Nº 224 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 224 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 21 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 21).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
DELIBERAÇÃO Nº 223 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 223 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 18 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 12).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº 11.437, de 28/12/2008, no Decreto nº 6.304, de 12/12/2007, e na Instrução Normativa nº 80, de 20/10/2008, resolve:
DELIBERAÇÃO Nº 222 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 222 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 18 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 12).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
DELIBERAÇÃO Nº 221 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 221 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 16 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 45).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.454 de 13/05/2002, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
DELIBERAÇÃO Nº 220 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 220 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 18 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 12).
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
DELIBERAÇÃO Nº 219 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 219 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 15 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 75).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
DELIBERAÇÃO Nº 218 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 218 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 15 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 75).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
DELIBERAÇÃO Nº 217 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 217 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 15 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 76).
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
DELIBERAÇÃO Nº 216 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 216 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 09 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 11).
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
DELIBERAÇÃO Nº 215 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 215 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 1, de de dezembro de 2009, Seção , Folha ).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº 11.437, de 28/12/2008, no Decreto nº 6.304, de 12/12/2007, e na Instrução Normativa nº 80, de 20/10/2008, resolve:
DELIBERAÇÃO Nº 214 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 214 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 09 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 9).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
DELIBERAÇÃO Nº 213 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 213 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 08 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 43).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
DELIBERAÇÃO Nº 212 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 212 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 04 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 29).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
