DELIBERAÇÃO Nº 219 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 15 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 75).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Cinematográfica Superfilmes Ltda. para a empresa Geração Conteúdo Ltda. para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente

09-0150 – A Novela das Oito
Processo: 01580.014133/2009-99
Proponente: Geração Conteúdo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.518.730/0001-77
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.784.663,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.544.633,00
Banco: 001- agência: 2807-x conta corrente: 35219-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2807-x conta corrente: 35220-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente