ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 216 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 09 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 11).
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
07-0217 – Corações Sujos
Processo: 01580.021659/2007-63
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.746.421,13
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 12941-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 570.847,33 para R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 12942-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.788.252,74 para R$ 1.359.100,07
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 12943-7
Prazo de captação: até 31/12/2009
Art. 2º Aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.
09-0182 – A Utopia Brasileira
Processo: 01580.016355/2009-46
Proponente: Texto e Imagem S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.399.466/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.092.680,00 para R$ 2.079.471,01
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.015.058,00 para R$ 877.910,16
Banco: 001- agência: 1270-x conta corrente: 17622-2
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
09-0020 – Nanda e o Mundo da Química
Processo: 01580.002605/2009-61
Proponente: Accorde Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.500.570,03
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.092.500,00 para R$ 392.500,00
Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 11346-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 333.041,53 para R$ 1.033.041,53
Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 11347-6
Prazo de captação: até 31/12/2009
Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.
08-0217 – O Caminho do Meio
Processo: 01580.020694/2008-46
Proponente: Gullane Entretenimento S/A
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.087.260,05
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.465.555,54 para R$ 1.665.555,54
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5631-6
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 5º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Cordel Virtual" para "Luneta do Tempo".
03-0174 – Luneta do Tempo
Processo: 00050.002652/2003-44
Proponente: Focus Films Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO
