DELIBERAÇÃO Nº 196 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 06 de novembro de 2009, Seção 1, Folha 8).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0227 – Gonzaga – De Pai para Filho - Desenvolvimento
Processo: 01580.019354/2009-53
Proponente: Conspiração Filmes S.A
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 179.440,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.583/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 329, realizada em 27/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

09-0269 – Entre Fronteiras
Processo: 01580.024708/2009-81
Proponente: Nach Vídeo Produções Ltda. EPP
Cidade/UF: São João de Meriti/RJ
CNPJ: 00.669.963/0001-82
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.239.000,02
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 1.177.050,00
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 16.540/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 329, realizada em 27/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente