DELIBERAÇÃO Nº 195 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 05 de novembro de 2009, Seção 1, Folha 25).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0352 – Brasil Heavy Metal, Um Filme, Um Sonho, Uma Declaração de Amor ao Metal Brasileiro
Processo: 01580.035793/2009-11
Proponente: Ricardo Michaelis - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.921.951/0001-54
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.164.920,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.892-9 conta corrente: 15.810/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 329, realizada em 27/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0331 – Crime Organizado
Processo: 01580.032844/2009-45
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Valor total do orçamento aprovado: R$ 14.804.065,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0.598-3 conta corrente: 26.135/1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0.598-3 conta corrente: 26.136/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 329, realizada em 27/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente