ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 193 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 30 de outubro de 2009, Seção 1, Folha 15).
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
07-0452 – Guerreiros da Tempestade
Processo: 01580.041757/2007-17
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.890.817,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 30.889-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 573.517,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 30.890-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.742.176,02 para R$ 2.315.693,02
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente:30.891-9
Prazo de captação: até 31/12/2009
08-0258 – Leporella
Processo: 01580.023576/2008-90
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.055.134,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93:de R$ 2.400.000,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 31.947-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 850.000,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 31.949-x
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 1.750.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 31.948-1
Prazo de captação: até 31/12/2009
07-0210 – Pinxinguinha – Um Homem Carinhoso
Processo: 01580.021244/2007-90
Proponente: Ypearts Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.101.698/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.223.363,86
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.350.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.329-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.330-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.939.659,14 para R$ 2.819.659,14
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.331-6
Prazo de captação: até 31/12/2009
04-0043 – Antes Que o Mundo Acabe
Processo: 01580.001403/2004-97
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.185.826,21
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.608.522,05
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 15.901-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 15.903-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.409.185,63 para R$ 1.359.185,63
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 15.902-6
Prazo de captação: até 31/12/2009
Art. 2º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
08-0329 – Sex Delícia
Processo: 01580.032715/2008-76
Proponente: Morena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.230.394,83
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.481.415,00
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 14.311-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.437.460,09 para R$ 437.460,09
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 14.315-4
Prazo de captação: até 31/12/2009
Art. 3º Aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
05-0255 – Somos Tão Felizes
Processo: 01580.035481/2005-76
Proponente: Canto Claro Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 39.507.140/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.544.062,00 para R$ 6.466.284,22
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 19.411-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 222.222,22
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 19.413-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.216.858,90
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 19.412-3
Prazo de captação: até 31/12/2009
Art. 4º Aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
06-0305 – A Hora e a Vez de Augusto Matraga
Processo: 01580.036555/2006-72
Proponente: Prodigo Films Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.695.467,00 para R$ 4.667.341,81
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.718.748,07
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 9.212-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 9.214-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 245.467,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2009
Art. 5º Autorizar a alteração de agência bancária e contas de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01.
08-0641 – Meu Book – Em Busca da Fama
Processo: 01580.054408/2008-46
Proponente: Serres Produções em Cine-VT Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.414.508/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 201.620,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP nº. 2.228/01: R$ 191.539,00
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 19931-1
Prazo de captação: até 31/12/2009
Art. 6º Autorizar a alteração de agência bancária e contas de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado para o qual a proponente está autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
06-0405 – Besouro
Processo: 01580.045127/2006-31
Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.274.433,97
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.400.000,00
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5626-x
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 810.712,27
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5628-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.700.000,00
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5627-8
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 7º Tornar sem efeito os termos da Deliberação nº. 186, de 19/10/2009, publicada no DOU de 20/10/2009 na pág. 10, seção 01, no que se refere ao remanejamento das fontes de financiamento do projeto audiovisual “Bellini e o Demônio”, da proponente Santa Fé 1900 Filmes Ltda.
Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO
