ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 191 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
09-0306 – Dercy de Cabo a Rabo
Processo: 01580.029091/2009-91
Proponente: Etcetera Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Embu/SP
CNPJ: 01.692.358/0001-95
Valor total do orçamento aprovado: R$ 779.069,67
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 233.620,12
Banco: 001- agência: 1.193-2 conta corrente: 24.235-7
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 506.496,07
Banco: 001- agência: 1.193-2 conta corrente: 24.236-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 328, realizada em 20/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0169 – Antártica, o Desafio do Continente Gelado
Processo: 01580.015068/2009-19
Proponente: Harpia Cinema e Vídeo e Exposições Culturais Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.221.558/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 899.996,13
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 854.996,32
Banco: 001- agência: 1.228-9 conta corrente: 42.926-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 328, realizada em 20/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0362 – Uns Braços
Processo: 01580.035944/20009-23
Proponente: Gioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda.
Cidade/UF: Presidente Prudente/SP
CNPJ: 08.304.465/0001-48
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.024.710,15
Valor aprovado no artigo 3º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 973.474,64
Banco: 001- agência: 2.958-0 conta corrente: 22.148-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 328, realizada em 20/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0337 – Brincante
Processo: 01580.033618/2009-81
Proponente: Gullane Entretenimento S/A
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.875.696,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.781.911,20
Banco: 001- agência: 2.947-5 conta corrente: 14.277-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 328, realizada em 20/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009
09-0263 – O Casamento de Gorete
Processo: 01580.023903/2009-94
Proponente: Letícia Spiller Pena Produções Artísticas
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 05.776.048/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.688.317,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 34.981-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 328, realizada em 20/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0301 – Filme de Verão
Processo: 01580.028773/2009-86
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.421.420,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.350.349,00
Banco: 001- agência: 3.516-5 conta corrente: 18.793-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 328, realizada em 20/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0373 – O Golpe da Viúva
Processo: 01580.037149/2009-70
Proponente: Platéia Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 57.145.229/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.928.791,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.782.351,45
Banco: 001- agência: 1.202-5 conta corrente: 51.385-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 328, realizada em 20/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0316 – Pascalingudum! Os Eternos Demônios da Garoa
Processo: 01580.030972/2009-54
Proponente: 13 Produções e Criações Ltda-ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.013.078/0001-27
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.024.701,65
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 973.466,57
Banco: 001- agência: 2.801-0 conta corrente: 69.307-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 328, realizada em 20/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0318 – Raízes do Candomblé de Angola no Brasil
Processo: 01580.030968/2009-96
Proponente: 13 Produções e Criações Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.013.078/0001-27
Valor total do orçamento aprovado: R$ 439.048,28
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 417.095,86
Banco: 001- agência: 2.801-0 conta corrente: 69.308-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 328, realizada em 20/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0355 – Palavras do Fogo – Os Novos Escritores Indígenas do Brasil
Processo: 01580.035872/2009-14
Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.538.914/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.195.745,19
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001- agência:0.598-3 conta corrente: 26.084-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 785.957,93
Banco: 001- agência: 0.598-3 conta corrente: 26.085-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 328, realizada em 20/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0323 – O Lobo do Pântano
Processo: 01580.031368/2009-45
Proponente: Platéia Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 57.145.229/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.989.808,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.202-5 conta corrente: 51.384-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.690.317,98
Banco: 001- agência: 1.202-5 conta corrente: 51.383-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 328, realizada em 20/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0340 – Nós 3
Processo: 01580.034117/2009-12
Proponente: Della Rosa Produções Ltda - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 11.023.677/0001-61
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.334.413,17
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 17.766-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 17.765-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 328, realizada em 20/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 7º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0233 – O Soldado Absoluto
Processo: 01580.019879/2009-99
Proponente: FAM Produções Ltda. - ME
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 01.219.300/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.783.300,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.629-2 conta corrente: 39.754-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.629-2 conta corrente: 39.756-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.629-2 conta corrente: 39.755-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 328, realizada em 20/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente
