DELIBERAÇÃO Nº 167 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 09 de setembro de 2009, Seção 1, Folha 7).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “As Lutas do Povo Brasileiro: do Tacape ao AR-15” para “Lutas.doc”.

01-2073 – Lutas.doc
Processo: 01400.007868/2001-80
Proponente: Buriti Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.238.621/0001-33

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Estilo Masculino” para “Lado H”.

08-0261 – Lado H
Processo: 01580.024545/2008-56
Proponente: MZ Filmes Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.728.008/0001-18

Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Xingu – A Terra Mágica 2005” para “Xingu – A Terra Ameaçada”.

05-0066 – Xingu – A Terra Ameaçada
Processo: 01400.001870/2005-79
Proponente: WN Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Goiânia/GO
CNPJ: 03.878.675/0001-26

Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Seqüestro Urgente” para “Sequestro”.

05-0408 – Sequestro
Processo: 01580.048017/2005-40
Proponente: Midmix Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.006.566/0001-93

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

05-0295 – O Homem de Lagoa Santa
Processo: 01580.038513/2005-95
Proponente: Grupo Novo de Cinema e TV Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 16.592.099/0001-06
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

06-0258 – Estórias de Trancoso - Comercialização
Processo: 01580.032475/2006-48
Proponente: Albatroz Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.111.024/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93.

08-0495 – Transeunte
Processo: 01580.047433/2008-73
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.731.044,64
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.244.492,41 para R$ 1.184.638,28
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.973-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.972-5
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 8º Tornar sem efeito os termos da Deliberação nº. 134, de 09/07/2009, publicada no DOU de 13/07/2009 na pág. 14, seção 01, no que se refere ao remanejamento das fontes de financiamento do projeto audiovisual “Gonzaguinha e Gonzagão – Explode Coração”, da proponente Conspiração Filmes Entretenimento Ltda.

Art. 9º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0471 - Gonzaguinha e Gonzagão – Explode Coração
Processo: 01580.046394/2008-97
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/ RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 9.246.108,29
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.140-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.142-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.850.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.141-6
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO