DELIBERAÇÃO Nº 163 DE 03 DE SETEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 04 de setembro de 2009, Seção 1, Folha 8).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0109 – Tarsila do Brasil
Processo: 01580.011504/2009-81
Proponente: Spectrus Vídeo e Multimídia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 72.004.591/0001-86
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.184.487,65
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.125.263,25
Banco: 001- agência: 3.423-1 conta corrente: 18.382/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 318, realizada em 11/08/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente