DELIBERAÇÃO Nº 154 DE 13 DE AGOSTO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 17 de agosto de 2009, Seção 01, Folha 20)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0299 – Contra o Esquecimento
Processo: 01580.027959/2009-18
Proponente: 24 VPS Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.919.018/0001-17
Valor total do orçamento aprovado: R$ 716.998,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 676.998,00
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 17.627/3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 318, realizada em 11/08/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0602– Mais de duzentos chinelos
Processo: 01580.049504/2008-72
Proponente: Turner Imagem e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 73.063.554/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 714.978,12
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 679.229,21
Banco: 001- agência: 4.227-7 conta corrente: 06.194/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 316, realizada em 28/07/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0190 – Miguel e os Demônios
Processo: 01580.016343/2009-11
Proponente: Mais Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.255.824/0001-87
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.336.829,60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.347-2 conta corrente: 05.372/4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.819.988,12
Banco: 001- agência: 3.347-2 conta corrente: 05.374/0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00
Banco: 001- agência: 3.347-2 conta corrente: 05.373/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 318, realizada em 11/08/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0278 – 4 X Timão – A Conquista do Tetra Corinthiano
Processo: 01580.025356/2009-81
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.664.790,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 756.550,50
Banco: 001- agência: 1.504-0 conta corrente: 12.069/3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 825.000,00
Banco: 001- agência: 1.504-0 conta corrente: 12.068/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 318, realizada em 11/08/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente