DELIBERAÇÃO Nº 152 DE 12 DE AGOSTO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 14 de agosto de 2009, Seção 01, Folha 39 e 40)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0223 – Joaquim Queima-Campo
Processo: 01580.019126/2009-83
Proponente: Prodsul Cinema e Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.071.876/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.805.500,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.715.224,80
Banco: 001- agência: 3.076-7 conta corrente: 16.683/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 318, realizada em 11/08/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0208 – A Praga
Processo: 01580.018047/2009-55
Proponente: Heco Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.205.194/0001-61
Valor total do orçamento aprovado: R$ 429.218,89
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 407.658,95
Banco: 001- agência: 3.326-X conta corrente: 17.905/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 318, realizada em 11/08/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente