DELIBERAÇÃO Nº 151 DE 12 DE AGOSTO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 14 de agosto de 2009, Seção 01, Folha 39)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
04-0340 – Dores, Amores & Assemelhados
Processo: 01580.014252/2004-37
Proponente: Veredas Comunicação e Arte Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 00.605.488/0001-80
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 318, realizada em 11/08/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.
02-4176 – Um Homem Qualquer
Processo: 01400.008015/2002-46
Proponente: Encruzilhada Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.610.548/0001-04
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 318, realizada em 11/08/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente