DELIBERAÇÃO Nº 146 DE 30 DE JULHO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 31 de Julho de 2009, Seção 01, Folha 15)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas na Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.
05-0250 – Nervos de Aço
Processo: 01580.034274/2005-02
Proponente: Saturna Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.447.584/0001-71
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 316, realizada em 28/07/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.
05-0238 – Corpos Celestes
Processo: 01580.032687/2005-44
Proponente: Citizencrane – Produções Artísticas Ltda.- ME
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 03.675.713/0001-43
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 316, realizada em 28/07/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente.