DELIBERAÇÃO Nº 141 DE 23 DE JULHO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 24 de Julho de 2009, Seção 01, Folha 24)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas na Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
03-0054 – Utopia e Barbárie
Processo: 52800.001758/2003-02
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 315, realizada em 21/07/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

04-0127 – Histórias de Alice
Processo: 01580.004573/2004-23
Proponente: Oswaldo Caldeira Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.789.569/0001-62
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 315, realizada em 21/07/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01.

04-0223 – Cristo Redentor
Processo: 01580.008847/2004-53
Proponente: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.337.942/0001-93
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 315, realizada em 21/07/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 4º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente, e mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

07-0136 – Brava Gente Italiana
Processo: 01580.014403/2007-08
Proponente: Ypearts Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.101.698/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 522.540,00 para R$ 1.197.044,67
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 391.413,00 para R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.156-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 5.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.158-5
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 100.000,00 para R$ 226.366,33
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.157-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 315, realizada em 21/07/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 5º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0231 – Rosa Morena
Processo: 01580.021797/2008-23
Proponente: Ginga Eleven Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.625.405/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.446.597,87 para R$ 3.605.108,75
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 899.227,27 para R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 26.481-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 900.000,00
Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 26.483-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 315, realizada em 21/07/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente.