DELIBERAÇÃO Nº 139 DE 22 DE JULHO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 24 de Julho de 2009, Seção 01, Folha 10)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas na Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0099– O Livro que Mudou Minha Vida
Processo: 01580.010852/2009-31
Proponente: Java 2G Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Santana do Parnaíba/SP
CNPJ: 07.639.947/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.017.579,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 966.700,05
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 20.244-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 314, realizada em 14/07/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0195– Dominguinhos – Volta e Meia
Processo: 01580.016921/2009-10
Proponente: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.323.379/0001-57
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.270.940,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.207.393,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 20.225-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 314, realizada em 14/07/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0118– Quando nasce o sol
Processo: 01580.012418/2009-95
Proponente: Rigel Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.342.772/0001-62
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.061.103,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 650.000,00
Banco: 001- agência: 2865-7 conta corrente: 23.945-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001- agência: 2865-7 conta corrente: 23.946-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 314, realizada em 14/07/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente.