DELIBERAÇÃO Nº 133 DE 07 DE JULHO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 14 de Julho de 2009, Seção 01, Folha 05 e 06)
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0196– Tainá 3 – Pesquisa para adaptação à Tecnologia 3D – Desenvolvimento
Processo: 01580.016887/2009-83
Proponente: Sincrocine Produções Cinematográfica Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.488.478/0001-52
Valor total do orçamento aprovado: R$ 200.000,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 190.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.373-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 313, realizada em 02/07/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0167– Guerreiros da Selva: Os índios no Exército Brasileiro
Processo: 01580.015073/2009-21
Proponente: Educine Educação Cultura e Cinema Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.218.793/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 826.048,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 784.745,60
Banco: 001- agência: 1744-2 conta corrente: 16.583-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 313, realizada em 02/07/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0107– Povos da Floresta e do Mar
Processo: 01580.011498/2009-61
Proponente: Uaná Filmes e Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.892.387/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 803.583,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 761.123,85
Banco: 001- agência: 1855-4 conta corrente: 27.663-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 313, realizada em 02/07/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO DIAMANTE
Diretor-Presidente Substituto.