DELIBERAÇÃO Nº 115 DE 08 DE JUNHO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de Junho de 2009, Seção 01, Folha 18)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0096– Marighella
Processo: 01580.010521/2009-09
Proponente: Texto & Imagem S/C Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.399.466/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 964.326,38
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 458.055,03
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.504-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 458.055,03
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.505-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0522– Para Pedro
Processo: 01580.047572/2008-05
Proponente: E. C. Costa Filmes Ltda
Cidade/UF: Barra Mansa/RJ
CNPJ: 04.357.186/0001-91
Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.998,96
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 474.999,51
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.197-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 474.999,50
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.198-4
Aprovado ad Referendum em 20/05/2009 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente