DELIBERAÇÃO Nº 111 DE 04 DE JUNHO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de Junho de 2009, Seção 01, Folha 90)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0484– Continente Crioulo – A Saga de um Cavalo no Sul da América
Processo: 01580.046974/2008-84
Proponente: Panda Filmes Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Valor total do orçamento aprovado: R$ 602.108,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 36.790/7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 130.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 36.791/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0133 – Mamaé – O Espírito Todo Poderoso
Processo: 01580.013442/2009-41
Proponente: Circus Films Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.645.012/0001-97
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.721.661,57
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.292.080,71
Banco: 001- agência: 1880-5 conta corrente: 23.160/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0131– O Vendedor de Passados
Processo: 01580.013133/2009-71
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.151.298,98
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.341/9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.843.824,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.343/5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.342/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0087– Caro Francis
Processo: 01580.009665/2009-12
Proponente: Comunicação Alternativa Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.399.272/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 886.961,32
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.515/6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 529.613,25
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.519/9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 113.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.517/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0085– Águas Emendadas
Processo: 01580.009642/2009-08
Proponente: Flora Filmes & Vídeos Produções Artísticas Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.759.786/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.272.830,65
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.516/4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 332.646,50
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.520/2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 276.542,62
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.518/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente