DELIBERAÇÃO Nº 110 DE 02 DE JUNHO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 03 de Junho de 2009, Seção 01, Folha 09 e 10)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

05-0264 – Ponto Org
Processo: 01580.036340/2005-71
Proponente: Anderson Faria Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio Acima/MG
CNPJ: 07.101.253/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de financiamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0283 – Deserto Azul
Processo: 01580.034881/2006-45
Proponente: Eder San Junior Cinematográfica e Arte Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 09.207.344/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.932.695,28
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 636.060,52
Banco: 001- agência: 3610-2 conta corrente: 42.486-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.836.060,52 para R$ 1.200.000,00
Banco: 001- agência: 3610-2 conta corrente: 38.489-5
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0162 – Dicky
Processo: 01580.015351/2008-60
Proponente: Salem Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.048.076/0001-36
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.045.503,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 993.202,85
Banco: 001- agência: 1880-5 conta corrente: 22.412-x
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 993.202,85 para R$ 0,00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0365 – Acácio
Processo: 01580.036680/2008-44
Proponente: Teia Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.525.577/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 527.581,60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 501.202,52 para R$ 301.202,52
Banco: 001- agência: 1629-2 conta corrente: 38.632-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1629-2 conta corrente: 38.939-0
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de financiamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

06-0229 – Serra Pelada
Processo: 01580.029749/2006-11
Proponente: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.337.942/0001-93
Valor total do orçamento aprovado: R$ 831.066,44
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 831.066,44 para R$ 360.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 429.513,12
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.511-3
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de financiamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

08-0475 – Alto da Bronze
Processo: 01580.046400/2008-14
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.575.255,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.496.492,25
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 14.519-x
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.496.492,25 para R$ 0,00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO