DELIBERAÇÃO Nº 97 DE 21 DE MAIO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 22 de Maio de 2009, Seção 01, Folha 12 e 13)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0156– A Moratória
Processo: 01580.014942/2009-09
Proponente: Urca Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.176.138,59
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.033.665,83
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.324-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.033.665,83
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.329-X
Aprovado ad referendum em 20/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0084– Cidade Ilimitada
Processo: 01580.009411/2009-96
Proponente: Akron Ltda
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 56.252.505/0001-06
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.896.178,05
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.939.749,00
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 10.743-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 781.620,15
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 10.745-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 10.744-1
Aprovado ad referendum em 20/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0176– À Beira do Caminho
Processo: 01580.015629/2009-80
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/ RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.394.771,13
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.962.079,93
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.332-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 987.359,98
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.335-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.962.079,93
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.334-6
Aprovado ad referendum em 20/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente