ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 96 DE 20 DE MAIO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 21 de Maio de 2009, Seção 01, Folha 10 e 11)
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de financiamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
07-0459 – Teca e Tuti em: Uma Noite na Biblioteca
Processo: 01580.042237/2007-21
Proponente: Rocambole Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: São Carlos/SP
CNPJ: 05.738.800/0001-28
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.999.606,28
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0295-X conta corrente: 54.035-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.849.625,97 para R$ 1.349.625,97
Banco: 001- agência: 0295-X conta corrente: 49.232-9
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0141 – Febre do Rato
Processo: 01580.013442/2008-61
Proponente: Belavista Rio Cinema e Produção Artística Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.240.833/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.161.147,65
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.450-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.974.468,99 para R$ 2.274.468,99
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 32.903-7
Prazo de captação: até 31/12/2009
07-0002 – Chibata
Processo: 01580.000142/2007-31
Proponente: Fibra Eletrônica Indústria e Comércio Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.027.114/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.271.994,87
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 970.000,00
Banco: 001- agência: 3120-8 conta corrente: 10.069-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 238.395,00
Banco: 001- agência: 3120-8 conta corrente: 12.700-0
Prazo de captação: até 31/12/2009
Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de financiamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
07-0045 - Bonifácio
Processo: 01580.006283/2007-67
Proponente: Panda Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.426.944,68 para R$ 1.412.559,04
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 993.600,00 para R$ 703.820,58
Banco: 001- agência: 2806-1 conta corrente: 24.214-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 198.752,50 para R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 2806-1 conta corrente: 24.029-X
Prazo de captação: até 31/12/2009
Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de financiamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente, e mediante patrocínio, nos termos dos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
07-0374 – A cidade samba
Processo: 01580.034966/2007-12
Proponente: Estúdios Mega Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.618.105/0001-71
Valor total do orçamento aprovado: R$ 965.355,30
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 12.411-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 13.220-9
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 415.355,30 para R$ 165.355,30
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 12.213-0
Prazo de captação: até 31/12/2009
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de financiamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.
05-0333 – O esplendor dos contrários
Processo: 01580.0411427/2005-60
Proponente: Córtex Digital Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.104.225/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 657.702,73
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 624.817,59
Banco: 001- agência: 2865-7 conta corrente: 19.263-5
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 657.702,73 para R$ 0,00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.
07-0389 – Legião Urbana - documentário
Processo: 01580.035787/2007-94
Proponente: Samba Multimídia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.816.467/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, nos termos dos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
06-0327 – Cuíca de Santo Amaro – Ele, o tal
Processo: 01580.037916/2006-06
Proponente: DOC Filmes Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 07.718.282/0001-06
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 7º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Sinal Vermelho - 2008" para "9mm São Paulo (episódios 9 a 13)".
08-0163 – 9mm São Paulo (episódios 9 a 13)
Processo: 01580.015569/2008-14
Proponente: RPJ Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.161.846/0001-27
Art. 8º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Moda em foco” para "Fashion Splash – Moda em foco".
08-0306 – Fashion Splash – Moda em foco
Processo: 01580.031246/2008-78
Proponente: Selva Digital Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.641.142/0001-40
Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO
