DELIBERAÇÃO Nº 94 DE 18 DE MAIO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 19 de Maio de 2009, Seção 01, Folha 04)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de financiamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0021 – Ritos de Passagem
Processo: 01580.002603/2009-71
Proponente: Liberato Produções Culturais Ltda. - ME.
Cidade/UF: Salvador /BA
CNPJ: 14.372.650/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.496.417,65
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 1559-7 conta corrente: 16.313-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 597.026,53 para R$ 297.026,53
Banco: 001- agência: 1559-7 conta corrente: 16.315-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 174.881,77
Banco: 001- agência: 1559-7 conta corrente: 16.314-7
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de financiamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0465 – Olho Nu
Processo: 01580.046075/2008-81
Proponente: Paloma Rocha Produções Artísticas e Cinematográfica Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.752.246/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.411.698,96
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 21.315-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.341.114,01 para R$ 941.114,01
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 21.126-5
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de financiamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a  captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0399 – Coração Vagabundo
Processo: 01580.040666/2008-45
Proponente: Natasha Enterprises Ltda
Cidade/RJ: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.595.226/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 729.431,08 para R$ 718.381,36
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 389.502,81
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.738-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 192.959,48 para R$ 292.959,48
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.737-6
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO