DELIBERAÇÃO Nº 91 DE 12 DE MAIO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 13 de Maio de 2009, Seção 01, Folha 4 e 5)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de financiamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0331 – Bugigangue no Espaço
Processo: 01580.032819/2008-81
Proponente: 44 Toons - Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.517.383/0001-81
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.980.291,15
Valor aprovado no artigo 1º- da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.456-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.831.276,59 para R$ 1.831.276,59
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.886-6
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de financiamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0572 – O Olho e a Faca
Processo: 01580.048798/2008-15
Proponente: Olhos de Cão Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 71.733.695/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.630.832,06
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 20.080-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 19.905-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.299.290,46 para R$ 1.799.290,46
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 19.907-9
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

06-0426 – Capitães da Areia
Processo: 01580.046118/2006-67
Proponente: Lagoa Cultural e Esportiva Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.700.805/0001-48
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.593.827,42
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.264.136,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 29.679-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 30.429-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.264.136,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 29.681-3
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0162 – Dicky
Processo: 01580.015351/2008-60
Proponente: Salem Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.048.076/0001-36
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0300 – Getúlio – Últimos Dias
Processo: 01580.028087/2007-43
Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 5º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Prazer, Osesp” para "Ser, OSESP".

08-0029 – Ser, OSESP
Processo: 01580.003678/2008-99
Proponente: Prodigo Films Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO