DELIBERAÇÃO Nº 89 DE 08 DE MAIO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 11 de Maio de 2009, Seção 01, Folha 30)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de financiamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0200 – Homens de Açúcar
Processo: 01580.018673/2008-61
Proponente: Prodigo Films Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 665.329,49
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 379.237,82 para R$ 632.063,03
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 10125-7
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 252.825,00 para R$ 0,00

08-0008 – A História da Economia do Brasil - 1930/2005
Processo: 01580.001021/2008-97
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/RJ: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.330.561/0001-78
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 931.219,16
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 884.658,20 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 884.658,20
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.913-6

09-0044 – A Cidade do Rio de Janeiro
Processo: 01580.006084/2009-11
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/RJ: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.330.561/0001-78
Valor total do orçamento aprovado: R$ 817.442,37
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 776.570,26 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 776.570,26
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.059-8

08-0547 – Sobre Rodas Latino América
Processo: 01580.047591/2008-23
Proponente: Abbas Filmes Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.189.055/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.284.984,30 para R$ 1.277.341,16
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.00,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 547.878,59 para R$ 871.447,24
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 18.294-X

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO