ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 85 DE 05 DE MAIO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 06 de Maio de 2009, Seção 01, Folha 8 e 9)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0080– Salgado Filho – O Herói Esquecido
Processo: 01580.009395/2009-31
Proponente: Parangolé Produções Ltda
Cidade/UF: Petrópolis/RJ
CNPJ: 09.414.390/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 612.618,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 581.987,10
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.406-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 306, realizada em 28/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0667– Um Filme de Cinema
Processo: 01580.057001/2008-71
Proponente: República Pureza Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 577.500,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.666-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 306, realizada em 28/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0490– Made in Brazil
Processo: 01580.048521/2008-92
Proponente: Focus Films Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.459.146,60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.568.094,63
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.119-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.568.094,63
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.120-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 306, realizada em 28/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0027– Dois Coelhos
Processo: 01580.003702/2009-71
Proponente: Black Maria Filme Vídeo Digital Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.478.079/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.458.481,10
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 361.591,55
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 08.490-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 08-491-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 306, realizada em 28/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0021– Ritos de Passagem
Processo: 01580.002603/2009-71
Proponente: Liberato Produções Culturais Ltda-ME
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 14.372.650/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.496.417,65
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1599-7 conta corrente: 16.313-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 597.026,53
Banco: 001- agência: 1599-7 conta corrente: 16.315-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 174.881,77
Banco: 001- agência: 1599-7 conta corrente: 16.314-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 306, realizada em 28/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0598– High School Musical – O Desafio
Processo: 01580.049494/2008-75
Proponente: Total Entertainment Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.836.718,45
Valor Aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3.520-3 conta corrente: 22.512-6
Valor Aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3.520-3 conta corrente: 22.513-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 306, realizada em 28/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
