ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 79 DE 27 DE ABRIL DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 29 de Abril de 2009, Seção 01, Folha 10)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0552– Mundo Invisível
Processo: 01580.047736/2008-96
Proponente: Mostra Internacional de Cinema Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.009.305/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: R$ 824.699,70
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 783.464,71
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 13.934-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0600– Pump TV
Processo: 01580.049507/2008-14
Proponente: Plutão Excluído Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.341.047/0001-93
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 15.250-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0673– Castelo de Amor
Processo: 01580.058139/2008-97
Proponente: Montana Cinematográfica e Promoções Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.806.816/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.998.353,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.898.000,00
Banco: 001- agência: 0442-1 conta corrente: 35.524-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0007– O Gigantesco Imã
Processo: 01580.000485/2009-67
Proponente: Antonio M. G. de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas
Cidade/UF: Petrolina/PE
CNPJ: 07.947.109/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 538.235,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 499.129,00
Banco: 001- agência: 0963-6 conta corrente: 61.624-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0019– Sobre a Neblina
Processo: 01580.002202/2009-11
Proponente: República Pureza Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.457.083,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.384.229,04
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.643-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0031– Suíte Jequitinhonha – Paixão, Morte e Ressurreição
Processo: 01580.004119/2009-87
Proponente: Toca Filmes Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 08.721.618/0001-52
Valor total do orçamento aprovado: R$ 880.888,16
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 836.843,75
Banco: 001- agência: 3061-9 conta corrente: 28.076-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0081– Três Vezes Virgem
Processo: 01580.009419/2009-52
Proponente: Sintesis Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 65.079.832/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.866,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.000,00
Banco: 001- agência: 3076-7 conta corrente: 16.393-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0596– BR-163
Processo: 01580.049487/2008-73
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.642.119,40
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 780.006,71
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.103-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 780.006,71
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.104-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0045– Apolo – Reis da Malandragem
Processo: 01580.006088/2009-07
Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.538.914/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.447.014,55
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.508.471,50
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.063-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.066-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.064-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.
09-0018– 2º Cine Fest Brasil Buenos Aires
Processo: 01580.002201/2009-77
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 420.416,87
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 420.416,87
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.065-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Período de captação: até 31/12/2009.
09-0105– 2ª Edição do Festival Câmera Mundo - Rotterdam
Processo: 01580.011182/2009-70
Proponente: Sinopse Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.493.598/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 565.363,17
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 565.363,17
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 21.285-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Período de captação: até 31/12/2009.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
