DELIBERAÇÃO Nº 80 DE 28 DE ABRIL DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 29 de Abril de 2009, Seção 01, Folha 10)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0574– Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado - Distribuição
Processo: 01580.048269/2008-11
Proponente: Pipa Nativa Produção Cultural Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.933.574/0001-36
Valor total do orçamento aprovado: R$ 154.096,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 146.391,20
Banco: 001- agência: 3.100-3 conta corrente: 06.464-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 297, realizada em 27/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente