DELIBERAÇÃO Nº 78 DE 24 DE ABRIL DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 27 de Abril de 2009, Seção 01, Folha 10)
A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.
04-0104 – LB Persona
Processo: 01580.003711/2004-57
Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.119.800/0001-79
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Mano" para "As Melhores Coisas da Mundo".
07-0071 – As Melhores Coisas da Mundo
Processo: 01580.008251/2007-04
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Turismo Sexual e a Exploração da Infância" para "Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado".
06-0385 – Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado
Processo: 01580.043747/2006-35
Proponente: Casa de Criação Cinema e Propaganda Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 66.669.599/0001-69
Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "A Paz é Dourada – A Saga de Euclides da Cunha" para "A Paz é Dourada".
98-4180 – A Paz é Dourada
Processo: 01400.000353/94-31
Proponente: Lapa Produções Cinematográficas Ltda.- ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.580.512/0001-93
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta