DELIBERAÇÃO Nº 72 DE 09 DE ABRIL DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 14 de Abril de 2009, Seção 01, Folha 06 e 07)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

04-0264 – Heleno – O Homem Que Chutava Com a Cabeça
Processo: 01580.011288/2004-69
Proponente: RT Comércio e Serviços de Criação e Produção de Obras com Direitos Autorais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.840.498/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

06-0474 – Rapaterra e a Duna de Ouro
Processo: 01580.050228/2006-23
Proponente: TAO Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Campinas/SP
CNPJ: 05.462.807/0001-60
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

06-0255 – Vida Sobre Rodas
Processo: 01580.032334/2006-25
Proponente: Projectools Comunicação Multimídia Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.351.961/0001-39
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93  e mediante patrocínios na forma prevista nos art. 18 da Lei nº. 8.313/91.

06-0417 – Ondas do Saber
Processo: 01580.045786/2006-77
Proponente: Mar 11 Produções Ltda.
Cidade/UF: Brusque/SC
CNPJ: 07.842.130/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93

07-0287 – Cabeça de Falcão - Desenvolvimento
Processo: 01580.027281/2007-10
Proponente: Hutúz Cultural Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.732.339/0001-08
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

07-0227 – Sé...Quando a Carne é Fraca
Processo: 01580.022590/2007-95
Proponente: Imagem Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 00.425.127/0001-52
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0332 – Uma Grande Sacada – A Ascensão do Vôlei no Brasil
Processo: 01580.032107/2007-81
Proponente: JBL Serviços Produções e Promoções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.235.517/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

07-0377 – Terra de Jequitinhonha 
Processo: 01580.035098/2007-80
Proponente: Filmes do Vale do Jequitinhonha Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 02.296.737/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0036 – Fome
Processo: 01580.004004/2008-10
Proponente: Paleoteve Marketing e Produções Culturais Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0033 – Sobre Leite e Ferro
Processo: 01580.003944/2008-83
Proponente: Paleoteve Marketing e Produções Culturais Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0474 – Samba de Botequim
Processo: 01580.046398/2008-75
Proponente: Sakê Filmes e Produções Digitais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.393.399/0001-71
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0411 – Fora de Cena   
Processo: 01580.042054/2008-97
Proponente: Paleoteve Marketing e Produções Culturais Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO