DELIBERAÇÃO Nº.68 DE 06 DE ABRIL DE 2009.

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0637– Colorado
Processo: 01580.054087/2008-80
Proponente: Panda Filmes Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.492.533,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 36.915-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 220.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 36.917-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 36.916-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 303, realizada em 31/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0006– Na Quadrada das Águas Perdidas
Processo: 01580.000473/2009-32
Proponente: Antonio M. G. de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas
Cidade/UF: Petrolina/PE
CNPJ: 07.947.109/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 530.871,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.871,00
Banco: 001- agência: 0963-6 conta corrente: 61.446-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 303, realizada em 31/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0022– Brasil Animado
Processo: 01580.003461/2009-60
Proponente: Mariana Caltabiano Criações Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.833.200/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.106.749,38
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.051.411,91
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 16.062-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 303, realizada em 31/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente