ImprimirDELIBERAÇÃO Nº.65 DE 03 DE ABRIL DE 2009.
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
07-0325 – Suas Mulheres e Alguns Crimes
Processo: 01580.030983/2007-72
Proponente: Mamo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 57.643.793/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
06-0390 – Syndrome
Processo: 01580.044095/2006-56
Proponente: TLC Vídeo Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.601.130/0001-42
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
06-0159 – A Família Real
Processo: 01580.018667/2006-41
Proponente: Cinedistri Produção e Distribuição Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.283.625/0001-21
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
06-0288 – O Terceiro Travesseiro
Processo: 01580.035498/2006-12
Proponente: De La Jara Edição Finalização Som e Imagem Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.421.869/0001-59
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 2 Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
07-0374 – A Cidade Samba
Processo: 01580.034966/2007-12
Proponente: Estúdios Mega Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.618.105/0001-71
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
05-0395 – Meninos do Brasil
Processo: 01580.047652/2005-18
Proponente: Lumini Filmes e Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.873.580/0001-45
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínios na forma prevista nos art. 18 da Lei nº. 8.313/91.
06-0245 – Os Anti-Prós
Processo: 01580.031531/2006-27
Proponente: Aventura Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.169.034/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.
07-0320 – A Fabulosa Jornada de João e Maria
Processo: 01580.030710/2007-28
Proponente: Um Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.231.569/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
08-0177 – Repatriação
Processo: 01580.016810/2008-22
Proponente: Leãofilm Cinema, Vídeo e Marketing Ltda.
Cidade/UF: Cuiabá/MT
CNPJ: 03.385.173/0001-63
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
07-0338 – Era Uma Vez Verônica
Processo: 01580.032756/2007-81
Proponente: REC Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 02.669.022/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.
06-0021 – Dogmons! – Episódio 3 - A Ilha Oceânica
Processo: 01580.004399/2006-81
Proponente: Intervalo Produções Multimídia Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.375.099/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
07-0403 – Verão da Lata
Processo: 01580.03762/2007-10
Proponente: Magma Cultural e Serviços Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.729.417/0001-88
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.
06-0153 – Programa Cine Magazine
Processo: 01580.018169/2006-07
Proponente: Trade Produção e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 00.815.123/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
07-0286 – O Fim e Os Meios
Processo: 01580.026764/2007-99
Proponente: Cinema Brasil Digital – Escritório de Planejamento em Empreendimentos Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.317.445/0001-33
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
07-0507 – Peneira
Processo: 01580.046233/2007-12
Proponente: Sugarcane Filme Produções Internacionais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.192.727/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 8º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
07-0475 – Era Uma Vez... Um Duende
Processo: 01580.043094/2007-75
Proponente: Estação Mídia Et Imagem Ltda
Cidade/UF: Rio Acima/MG
CNPJ: 05.270.469/0001-64
Valor total do orçamento aprovado:R$ 1.944.363,30
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 922.181,65
Banco: 001- agência: 1221-1 conta corrente: 53.836-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93:de R$ 1.844.363,30 para R$ 922.181,65
Banco: 001- agência: 1221-1 conta corrente: 58.138-0
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 9º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01, da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
05-0162 – Meu País – O Filme
Processo: 01580.018465/2005-19
Proponente: Sombumbo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.687.576/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.889.916,84
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 582.374,00 para R$ 1.182.374,00
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 16.168-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.913.047,00 para R$ 1.313.047,00
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 16.175-6
Valor aprovado no artigo 39 da MP nº 2.228-1/01:R$ 50.000,00
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 19.412-3
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 10º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Novas Diretrizes em Tempo de Paz" para "Tempo de Paz".
08-0030 – Tempo de Paz
Processo: 01580.003797/2008-41
Proponente: Lereby Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.605.295/0001-55
Art. 11º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO
