DELIBERAÇÃO Nº.57 DE 24 DE MARÇO DE 2009.

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0054 – Leões – O Filme
Processo: 01580.005910/2008-23
Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0083 – Lua Encarnada
Processo: 01580.008478/2008-22
Proponente: Limite Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.847.111/0001-26
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0289 – Rostos Invisíveis – Sobreviventes da Luta Armada
Processo: 01580.029973/2008-75
Proponente: TV Zero Cinema Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0156 – Babel
Processo: 01580.014985/2008-03
Proponente: EmVídeo Eventos Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.071.805/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "As Cartas do Domador" para "Netto e o Domador de Cavalos".

03-0290 – Netto e o Domador de Cavalos
Processo: 00050.003661/2003-52
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02

Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "As Cartas do Domador - Comercialização" para "Netto e o Domador de Cavalos - Comercialização".

07-0200 – Netto e o Domador de Cavalos - Comercialização
Processo: 01580.020742/2007-15
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02

Art.5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO