ImprimirDELIBERAÇÃO Nº.52 DE 18 DE MARÇO DE 2009.
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0541– Cinema Experimental do Negro – Elegia Audiovisual para Abdias Nascimento
Processo: 01580.047627/2008-79
Proponente: Nosso Clan Áudio-Visual
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.075.349/0001-67
Valor total do orçamento aprovado: R$ 600.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.000,00
Banco: 001- agência: 4059-2 conta corrente: 20.279-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0588– Que Negócio é Esse?
Processo: 01580.049409/2008-79
Proponente: Subway Link Produção Audiovisual Ltda
Cidade/UF: Franca/SP
CNPJ: 07.677.962/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 504.807,09
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 479.566,74
Banco: 001- agência: 4353-2 conta corrente: 07.989-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 300, realizada em 10/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0508– Machadinha
Processo: 01580.047541/2008-46
Proponente: Raquel Boechat Marketing & Comunicação Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.130.636/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.683,57
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.699,39
Banco: 001- agência: 2933-5 conta corrente: 41.299-6
Aprovado Ad-referendum em 06/03/2009 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 300, realizada em 10/03/2009
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0569– Ivan – De volta para o passado
Processo: 01580.048541/2008-63
Proponente: Augustinho Pasko ME
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 04.937.797/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: R$ 458.365,44
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 435.365,44
Banco: 001- agência: 3510-6 conta corrente: 24.805-3
Aprovado Ad-referendum em 06/03/2009 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 300, realizada em 10/03/2009
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0589– Rocinha à Vista
Processo: 01580.049489/2008-62
Proponente: Sobretudo Produção Audiovisual e Artísticas Ltda-ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.441.993/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 200.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 190.000,00
Banco: 001- agência: 3.071-6 conta corrente: 12.280-7
Aprovado Ad-referendum em 06/03/2009 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 300, realizada em 10/03/2009
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0446– Carmen, Olga e o Presidente
Processo: 01580.043950/2008-73
Proponente: Tempo Serviços de Produção Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.307.840/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 818.895,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 777.445,00
Banco: 001- agência: 3202-6 conta corrente: 21.056-0
Aprovado Ad-referendum em 06/03/2009 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 300, realizada em 10/03/2009
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0372– Um Sonho Sem Destino
Processo: 01580.036973/2008-21
Proponente: Larissa Vereza Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.271.440/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.917.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 2795-2 conta corrente: 31.916-3
Aprovado Ad-referendum em 06/03/2009 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 300, realizada em 10/03/2009
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0661– Recordações Nordestinas
Processo: 01580.056718/2008-03
Proponente: Mariola Filmes e Produções Ltda
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 07.501.094/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 822.125,79
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 781.019,50
Banco: 001- agência: 3613-7 conta corrente: 41.341-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 300, realizada em 10/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0576– Vidas Vazias e as Horas Mortas
Processo: 01580.048800/2008-56
Proponente: Rojer Garrido de Madruga
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 37.155.280/0001-17
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.750.275,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3129-1 conta corrente: 19.144-2
Aprovado Ad-referendum em 06/03/2009 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 300, realizada em 10/03/2009
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0636– Tatuagem
Processo: 01580.053949/2008-57
Proponente: Rec Produtores Associados Ltda
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 02.669.022/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.479.204,07
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- agência: 1833-3 conta corrente: 27.021-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 555.243,87
Banco: 001- agência: 1833-3 conta corrente: 27.023-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 1833-3 conta corrente: 27.022-9
Aprovado Ad-referendum em 06/03/2009 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 300, realizada em 10/03/2009
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0561– A Cidade dos Piratas
Processo: 01580.048501/2008-11
Proponente: Otto Desenhos Animados Ltda-ME
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 87.435.368/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.015.023,54
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.850.976,92
Banco: 001- agência: 0010-8 conta corrente: 20.037-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0010-8 conta corrente: 20.039-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 0010-8 conta corrente: 20.038-7
Aprovado Ad-referendum em 06/03/2009 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 300, realizada em 10/03/2009
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0619– Utopia
Processo: 01580.050559/2008-25
Proponente: Empresa Cinematográfica Pampeana Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 00.613.962/0001-16
Valor total do orçamento aprovado: R$ 9.094.555,32
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 44.155-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 44.157-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 44.156-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 300, realizada em 10/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0013– Lope
Processo: 01580.002156/2009-51
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 35.581.229,40
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.241-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 883.389,01
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.243-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.242-0
Aprovado Ad-referendum em 06/03/2009 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 300, realizada em 10/03/2009
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0654– Flores raras e banalíssimas
Processo: 01580.056130/2008-41
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 13.169.260,76
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 31.397-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 31.399-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 31.398-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 300, realizada em 10/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.
08-0486– Juliana, em Busca do Movimento
Processo: 01580.046977/2008-18
Proponente: Uirapuru Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.692.015/0001-93
Valor total do orçamento aprovado: R$ 599.888,40
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 569.893,98
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.012-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 300, realizada em 10/03/2009.
Período de captação: até 31/12/2009.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0028– Girimunho
Processo: 01580.003733/2009-21
Proponente: Teia Produções Audiovisuais Ltda. - ME
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.525.577/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.980.609,09
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 633.794,91
Banco: 001- agência: 1629-2 conta corrente: 38.462-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.247.783,73
Banco: 001- agência: 1629-2 conta corrente: 38.463-1
Aprovado Ad-referendum em 06/03/2009 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 300, realizada em 10/03/2009
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0236– A Coleção Invisível
Processo: 01580.022028/2008-42
Proponente: Santa Luzia Filmes Ltda
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 09.124.563/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.826.870,79
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2799-5 conta corrente: 18.844-1
Aprovado Ad-referendum em 06/03/2009 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 300, realizada em 10/03/2009
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
