DELIBERAÇÃO Nº 47 DE 09 DE MARÇO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de Março de 2009, Seção 01, Folha 14)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0386 – Parada Modelo
Processo: 01580.043970/2006-82
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0005 – Bandidos e Mocinhas
Processo: 01580.000912/2007-45
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0331 – Bugigangue no Espaço  
Processo: 01580.032819/2008-81
Proponente: 44 Toons – Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 08.517.383/0001-81
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0091 – Cinema de Quebrada  
Processo: 01580.008559/2008-22
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0328 – O Cinema é Brasileiro  
Processo: 01580.037909/2006-04
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0179 – Colheita  
Processo: 01580.018783/2007-41
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0316 – Armadilha Alemã  
Processo: 01580.037303/2006-61
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0475 – Alto do Bronze  
Processo: 01580.0464400/2008-14
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0323 – Eu Vi o Samba Nascer
Processo: 01580.032619/2008-28
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO