DELIBERAÇÃO Nº 38, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 04 de Março de 2009, Seção 01, Folha 19)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "OSESP – Uma Orquestra do Brasil" para "Vida de Artista".

06-0211 – Vida de Artista
Processo: 01580.025755/2006-08
Proponente: Coevos Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.527.464/0001-07

Art. 2º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0211 – Vida de Artista
Processo: 01580.025755/2006-08
Proponente: Coevos Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.527.464/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.530.362,81 para R$ 782.700,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 143.565,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.994-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.997-0
Valor aprovado no artigo 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: de R$ 1.453.844,67 para R$ 0,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 28.649-4
Aprovado ad referendum em 03/02/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente