DELIBERAÇÃO Nº 31, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 16 de Fevereiro de 2009, Seção 01, Folha 10)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0472– O Lugar do Homem na Natureza, A Natureza do Homem no Lugar
Processo: 01580.046396/2008-86
Proponente: 7Seco Produções e Eventos Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.632.018/0001-18
Valor total do orçamento aprovado: R$ 166.185,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 157.785,00
Banco: 001- agência: 3071-6 conta corrente: 12.151-7
Aprovado Ad-referendum em 03/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0516– O Amor de Catarina e a Caixa de Sapatos
Processo: 01580.047523/2008-64
Proponente: WG7 Agenciamento e Produções Ltda. - ME
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 04.952.911/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.149.157,90
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.091.700,01
Banco: 001- agência: 1869-4 conta corrente: 34.915-1
Aprovado Ad-referendum em 03/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0455– Dominguinhos – Vida, Obra e Andanças
Processo: 01580.045233/2008-86
Proponente: Caradecão Produções BH Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 04.547.429/0001-54
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.771.590,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.683.010,50
Banco: 001- agência: 1629-2 conta corrente: 38.092-X
Aprovado Ad-referendum em 03/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0469– João Batista Morreu
Processo: 01580.046103/2008-61
Proponente: C.R. Produções – Foto, Cine-Vídeo Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.780.593/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 950.056,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 902.553,20
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 45.537-7
Aprovado Ad-referendum em 03/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0316– As Aventuras de Nanda
Processo: 01580.031754/2008-56
Proponente: Accorde Filmes Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.048.865,66
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.896.422,38
Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 11.023-X
Aprovado Ad-referendum em 03/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0565– O Mulato
Processo: 01580.048808/2008-12
Proponente: Fita Gomada Produções Artísticas Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.120.593/0001-92
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.031.468,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.725-1
Aprovado Ad-referendum em 03/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0444– Kronos Frame – As Crônicas do Tempo
Processo: 01580.043955/2008-04
Proponente: Imágica Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Itatiba/SP
CNPJ: 04.291.410/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.733.443,18
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 896.771,02
Banco: 001- agência: 0799-4 conta corrente: 36.974-8
Aprovado Ad-referendum em 03/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0544– Carlos Oswald – O Poeta da Luz – Distribuição
Processo: 01580.047618/2008-88
Proponente: De Felippes Filmes e Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.427.088/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 96.100,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 91.295,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.519-X
Aprovado Ad-referendum em 29/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0492– Ouro Negro – Distribuição
Processo: 01580.047492/2008-41
Proponente: Centro de Cultura Cinematográfica Providence
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.368.016/0001-14
Valor total do orçamento aprovado: R$ 284.735,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 229.413,25
Banco: 001- agência: 1817-1 conta corrente: 17.347-9
Aprovado Ad-referendum em 29/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0421– Sala de Espera
Processo: 01580.042324/2008-60
Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.947.392/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.841.246,30
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.723-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.148.233,99
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.726-X
Aprovado Ad-referendum em 03/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0494– O Homem do Futuro
Processo: 01580.047447/2008-97
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.326.422,01
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.191-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 960.100,90
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.193-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.192-0
Aprovado Ad-referendum em 03/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0406– Histórico de Violência
Processo: 01580.041713/2008-78
Proponente: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 08.587.501/0001-28
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.494.991,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 419.991,00
Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 21.604-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 21.606-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 21.605-4
Aprovado Ad-referendum em 03/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0634– O Outro Lado do Paraíso
Processo: 01580.054117/2008-58
Proponente: Amberg Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.533.833/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.298.182,40
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 19.863-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 19.865-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.933.273,28
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 19.864-1
Aprovado Ad-referendum em 03/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

08-0659– Anima França no Brasil (Festival de Cinema de Animação Francês)
Processo: 01580.056377/2008-68
Proponente: Vite Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.359.610/001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 397.749,00
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 397.749,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.724-3
Aprovado Ad-referendum em 03/02/2009.
Período de captação: até 31/12/2009.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento no termo do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/071993.

08-0496– Oswaldo Teixeira – A Vida é a Arte
Processo: 01580.047452/2008-08
Proponente: Buendía Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.030.118/0001-37
Valor total do orçamento aprovado: R$ 685.205,78
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 19.750,46
Banco: 001- agência: 4051-7 conta corrente: 07.714-3
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 9.850,00
Banco: 001- agência: 4051-7 conta corrente: 07.715-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.313/91: R$ 593.706,00
Banco: 001- agência: 4051-7 conta corrente: 07.716-X
Aprovado Ad-referendum em 03/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0495– Transeunte
Processo: 01580.047433/2008-73
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.731.044,64
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.244.492,41
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.973-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.972-5
Aprovado Ad-referendum em 03/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente