DELIBERAÇÃO Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 13 de Fevereiro de 2009, Seção 01, Folha 11)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção, nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313 de 23/12/1991

05-0003 – Floresta Amazônica
Processo: 01580.001175/2005-36
Proponente: Casa de Cinema Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 46.005.344/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0321 – Fim das Águas  
Processo: 01580.013772/2004-22
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0213 – A Longa Noite de Cristal
Processo: 01580.020409/2008-97
Proponente: Gracindo Jr. Participações e Empreendimentos Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.523.043/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO