ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 28, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 10 de Fevereiro de 2009, Seção 01, Folha 25)
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.
07-0210 – Pixinguinha – Um Homem Carinhoso
Processo: 01580.021244/2007-90
Proponente: Ypearts Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.101.698/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
08-0280 – As Vidas de Chico Xavier
Processo: 01580.027587/2008-49
Proponente: Lereby Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.605.295/0001-55
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
07-0020 – Aparecida, a Padroeira do Brasil
Processo: 01580.003734/2007-12
Proponente: Vitória Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 36.007.649/0001-81
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
07-0279 – Outro Sertão
Processo: 01580.026037/2007-21
Proponente: Galpão Produções Artísticas e Culturais Ltda
Cidade/UF: Vitória/ES
CNPJ: 02.616.581/0001-16
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
05-0310 – Estranhos
Processo: 01580.039349/2005-33
Proponente: Araçá Azul Produção, Eventos e Turismo Ltda
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 01.231.528/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
08-0008 – A História da Economia do Brasil -1930/2005
Processo: 01580.001021/2008-97
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.330.561/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
08-0296 – Teatro Brasil
Processo: 01580.030445/2008-69
Proponente: Lúmen Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.794.023/0001-08
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
08-0288 – Sergio Rodrigues – O Criador do Móvel Moderno
Processo: 01580.029963/2008-30
Proponente: Lúmen Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.794.023/0001-08
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
08-0297 – Quem Conta um Conto... – Histórias de Machado de Assis
Processo: 01580.030454/2008-50
Proponente: Lúmen Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.794.023/0001-08
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
06-0037 – Sem Limite
Processo: 01580.005895/2006-51
Proponente: Eclectic Entertainment Produções Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.865.587/0001-15
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01
07-0254 – Soluções para o Trânsito
Processo: 01580.024432/2007-70
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.
08-0217 – O Caminho do Meio
Processo: 01580.020694/2008-46
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
08-0223 – Cabeça de Papelão
Processo: 01580.21047/2008-51
Proponente: Carabina Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.637.109/0001-83
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
07-0283 – Quem Matou Dolores?
Processo: 01580.026491/2007-82
Proponente: Hkauffmann Produção de Imagens Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.056.954/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.
06-0273 – Corpo Presente
Processo: 01580.033413/2006-53
Proponente: Cinegrama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.351.082/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
06-0240 – Vendo ou Alugo
Processo: 01580.031130/2006-77
Proponente: BPP Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.229.175/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993. e mediante patrocínio, na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
07-0205 – Sobre Rodas Brasil
Processo: 01580.021123/2007-48
Proponente: Abbas Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.189.055/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção, nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
06-0240 – Vendo ou Alugo - Desenvolvimento
Processo: 01580.045193/2006-19
Proponente: BPP Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.229.175/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 8º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, e através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01.
06-0256– Era Uma Vez no Rio de Janeiro
Processo: 01580.013465/2006-22
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.545.465,25
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 200.704-5
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93:R$ 1.486.029,09
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 200.706-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.839.517,91
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 200.705-3
Valor aprovado no artigo 39 da MP nº. 2.228/01: de R$ 0,00 para R$ 160.482,09
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.024-x
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 9º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.
01-4525– O Signo da Cidade
Processo: 01400.011476/2001-15
Proponente: Pulsar Produções Artísticas e Culturais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 56.839.830/0001-61
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.135.940,99
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.860.000,00
Banco: 001- agência: 1504-x conta corrente: 8042-x
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 929.143,89 para R$ 869.143,89
Banco: 001- agência: 1504-x conta corrente: 8579-0
Art. 10º Prorrogar e aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
04-0360– Do Começo ao Fim
Processo: 01580.016321/2004-47
Proponente: Lama Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.838.776/0001-73
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.189.543,68 para R$ 2.112.629,36
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 840.000,00
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 11.254-2
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 278.394,49
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 11.255-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 405.394,49 para R$ 327.683,81
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 11.652-1
Prazo de captação: 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 11º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos dos arts. 1º.
07-0202 – Sorria, Você Está na Barra!
Processo: 01580.020928/2007-74
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 392.782,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 303.820,00 para R$ 353.142,90
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.349-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 49.322,90 para R$ 0,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.350-2
Prazo de captação: 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 12º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO
