DELIBERAÇÃO Nº 27, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 09 de Fevereiro de 2009, Seção 01, Folha 9 e 10)

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0506– Diário de Sintra - Distribuição
Processo: 01580.047547/2008-13
Proponente: Distribuidora de Filmes S/A – Riofilme
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.610.302/0001-15
Valor total do orçamento aprovado: R$ 130.370,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 117.333,00
Banco: 001- agência: 2234-9 conta corrente: 7.893-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 297, realizada em 27/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0507– Antonio Carlos Jobim – O Homem Iluminado – Distribuição
Processo: 01580.047544/2008-80
Proponente: Distribuidora de Filmes S/A – Riofilme
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.610.302/0001-15
Valor total do orçamento aprovado: R$ 336.755,45
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 319.917,68
Banco: 001- agência: 2234-9 conta corrente: 7.894-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 297, realizada em 27/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0502– Praça Saens Pena – Distribuição
Processo: 01580.047420/2008-02
Proponente: Distribuidora de Filmes S/A – Riofilme
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.610.302/0001-15
Valor total do orçamento aprovado: R$ 260.666,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 234.599,40
Banco: 001- agência: 2234-9 conta corrente: 7.895-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 297, realizada em 27/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

NILSON RODRIGUES
Diretor-Presidente Substituto