DELIBERAÇÃO Nº 24, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 05 de Fevereiro de 2009, Seção 01, Folha 10)

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0433– O Cinema de Ozualdo Candeias
Processo: 01580.043133/2008-15
Proponente: Heco Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.205.194/0001-61
Valor total do orçamento aprovado: R$ 934.572,52
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 887.843,89
Banco: 001- agência: 3.326-X conta corrente: 17.456-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 297, realizada em 27/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0515– Espadas de Papel
Processo: 01580.047519/2008-04
Proponente: Tapiri Cinematográfica Ltda
Cidade/UF: Campinas/SP
CNPJ: 43.493.915/0001-99
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.817.794,69
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.708.502,74
Banco: 001- agência: 1.515-6 conta corrente: 40.311-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 297, realizada em 27/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0413– O Samba Mandou me Chamar
Processo: 01400.005214/2008-98
Proponente: Giras Filmes Comunicação Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.643.831/0001-03
Valor total do orçamento aprovado: R$ 389.942,30
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 370.445,18
Banco: 001- agência: 1.744-2 conta corrente: 16.036-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0521– Cidade de Plástico - Distribuição
Processo: 01580.047560/2008-72
Proponente: SM Distribuidora de Filmes Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.257.054/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 398.840,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 378.898,00
Banco: 001- agência: 2.947-5 conta corrente: 13.795-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 297, realizada em 27/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0530– Jards Macalé – Um Morcego na Porta Principal - Distribuição
Processo: 01580.047574/2008-96
Proponente: Rain Network Representação Comercial Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.949.581/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 189.815,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 89.815,00
Banco: 001- agência: 4.325-7 conta corrente: 07.340-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 297, realizada em 27/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0536– Alô, Alô, Terezinha! – Distribuição
Processo: 01580.047587/2008-65
Proponente: Reserva Nacional Distribuidora de Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.346.733/0001-94
Valor total do orçamento aprovado: R$ 332.322,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 315.706,66
Banco: 001- agência: 4.728-7 conta corrente: 05.616-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 297, realizada em 27/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0438– Caxias – Tradição e Inovação de um Povo
Processo: 01580.043618/2008-17
Proponente: Cícero Araujo Aragon dos Santos ME
Cidade/UF: Porto Alegre - RS
CNPJ: 94.355.484/0001-35
Valor total do orçamento aprovado: R$ 813.180,66
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 772.521,63
Banco: 001- agência: 2.806-1 conta corrente: 26.216-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0453– Mil Anos de Espera
Processo: 01580.044689/2008-29
Proponente: Cinerama Filmes - CF Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 96.496.633/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.797.223,35
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.620.000,00
Banco: 001- agência: 1.531-8 conta corrente: 12.968-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 999.874,04
Banco: 001- agência: 1.531-8 conta corrente: 12.969-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 297, realizada em 27/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

NILSON RODRIGUES
Diretor-Presidente Substituto