DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 35 )

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0078 – O Gerente
Processo: 01580.008059/2008-91
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0532 – E agora, Pra Onde Vamos?
Processo: 01580.048633/2007-62
Proponente: Fauzi A. Mansur Cinematográfica
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 49.922.966/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

05-0294 – Quase um Tango Argentino – O Filme
Processo: 01580.038509/2005-27
Proponente: N.G.M. Produções e Promoções Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/ RS
CNPJ: 90.241.472/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0002 – Jean Charles
Processo: 01580.000501/2008-31
Proponente: Já Filmes S/S Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.152.993/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0267 – Não se Preocupe, Nada Vai Dar Certo
Processo: 01580.025567/2007-52
Proponente: MAC Comunicação e Produção Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.426.918/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0217 – Corações Sujos
Processo: 01580.021659/2007-63
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: Cotia/ SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0501 – Impressões 
Processo: 01580.045850/2007-09
Proponente: D7 Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 06.076.085/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0504 – Cubatão – A Volta do Guará Vermelho
Processo: 01580.046216/2007-85
Proponente: Andrade Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.135.762/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0032 – Brennand, O Convidado da Floresta 
Processo: 01580.004990/2007-19
Proponente: Mariola Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 07.501.094/0001-21
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do Art.39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01.

07-0258 – Escola Pra Cachorro
Processo: 01580.024642/2007-68
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art.4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “No Fundo é Assim” para ”Gui e Estopa no Fundo do Mar”.

07-0057 – Gui e Estopa no Fundo do Mar
Processo: 01580.007305/2007-14
Proponente: Mariana Caltabiano Criações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.833.200/0001-98

Art.5º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Paca, Tatu, Cotia Sim!” para “Gui e Estopa em Bichos do Brasil”

07-0056 – Gui e Estopa em Bichos do Brasil
Processo: 01580.007286/2007-14
Proponente: Mariana Caltabiano Criações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.833.200/0001-98

Art. 6º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

07-0452 – Guerreiros da Tempestade
Processo: 01580.041757/2007-17
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.890.817,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 30.889-7
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 573.517,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 30.890-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.970.300,80 para R$ 2.742.176,02
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 30.891-9
Prazo de captação: 01/01/2009 até 31/12/2009.

05-0168 – Como Esquecer
Processo: 01580.019137/2005-30
Proponente: E.H. Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.338.948/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.786.371,15
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.458.860,23
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 20.519-2
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 550.947,59
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.663-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 850.947,59 para R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 18.799-2
Prazo de captação: 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO