DELIBERAÇÃO Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 2 e 3)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993. e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

08-0425– O Desafio
Processo: 01580.042424/2008-96
Proponente: Radiante Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.376.263/0001-25
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.369.264,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 495.910,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.655-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 293.622,45
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.658-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 263.313,35
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.656-5
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 247.955,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.657-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

08-0435– Detetives da História
Processo: 01580.043420/2008-25
Proponente: Giros Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 02.403.567/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 945.778,95
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 898.490,00
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 18.194-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0461– Estilo de Vida
Processo: 01580.046097/2008-41
Proponente: Luni Produções Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 01.374.871/0001-38
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.578.947,37
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 2802-9 conta corrente: 52.735-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0470– O Beduíno
Processo: 01580.046395/2008-31
Proponente: República Pureza Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.281.590,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.499-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0467– O Pelicano
Processo: 01580.046099/2008-31
Proponente: Mamba Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.942.165/0001-57
Valor total do orçamento aprovado: R$ 894.736,84
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 850.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 12.948-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0465– Olho Nu
Processo: 01580.046075/2008-81
Proponente: Paloma Rocha Produções Artísticas e Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.752.246/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.411.698,96
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.341.114,01
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 21.126-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0447– Nas Quebradas do Mundaréu – A Viagem de Plínio Marcos
Processo: 01580.043947/2008-50
Proponente: Propícia Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.758.386/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 702.684,48
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 664.381,78
Banco: 001- agência: 1842-2 conta corrente: 18.680-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0476– 2 Sequestros
Processo: 01580.046401/2008-51
Proponente: Citizencrane Produções Artísticas Ltda. - ME
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 03.675.713/0001-43
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.204.425,81
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3184-4 conta corrente: 38.873-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.494.204,52
Banco: 001- agência: 3184-4 conta corrente: 38.874-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0448– Paulo Moura – Imaginação e Estilo
Processo: 01580.043968/2008-75
Proponente: Cinefilmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.713.390/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.162.808,17
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 280.500,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.861-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 801.540,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.862-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente