Agência Nacional do Cinema
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DELIBERAÇÃO Nº 09 DE 15 DE JANEIRO DE 2009.

português brasileiro

DELIBERAÇÃO Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 9)


A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0104 – Mãos de Cavalo
Processo: 01580.010577/2008-74
Proponente: M. Schmiedt Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/ RS
CNPJ: 86.777.331/0001-58
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0171 – O Amarelo Doce em Tom Carmim
Processo: 01580.016104/2008-81
Proponente: Da Vinci Artes e Designers Ltda.
Cidade/UF: Prata/ MG
CNPJ: 65.102.436/0001-37
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0382 – O Arrasador de Corações
Processo: 01580.035395/2007-25
Proponente: Roberto Carminati Produções Ltda.
Cidade/UF: Criciúma/SC
CNPJ: 01.349.050/0001-41
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0100 – Hoje
Processo: 01580.012037/2006-63
Proponente: Tangerina Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 07.860.494/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0327 – Os Famosos e os Duendes da Morte
Processo: 01580.031174/2007-88
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0432 – Antes da Estréia 
Processo: 01580.039908/2007-77
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0356 – Caminho das Pedras  
Processo: 01580.035333/2008-02
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0379 – Shakespeare Dá Samba  
Processo: 01580.037699/2008-16
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0378 – Daniel e o Guarda-Chuva de Porcelana  
Processo: 01580.037707/2008-16
Proponente: Da Vinci Artes e Designers Ltda.
Cidade/UF: Prata/ MG
CNPJ: 65.102.436/0001-37
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0066 – Os 3 Macacos
Processo: 01580.006976/2008-31
Proponente: Caradecão Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.011.536/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0385 – Três Dias Para o Amor
Processo: 01580.038764/2008-12
Proponente: Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.728.553/0001-16
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0040 – O Homem que não Dormia
Processo: 01580.005394/2007-56
Proponente: Truque Produtora de Cinema TV e  Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 16.487.027/0001-90
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93, de 20/07/1993 e mediante patrocínios, na forma prevista no art. 18 da Lei 8.313/91 .

06-0351 – Doce Brasil Holandês 
Processo: 01580.040749/2006-72
Proponente: M. Schmiedt Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/ RS
CNPJ: 86.777.331/0001-58
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

05-0168 – Como Esquecer 
Processo: 01580.019137/2005-30
Proponente: E.H. Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.338.948/0001-51
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0364 – Segurança Nacional - Comercialização 
Processo: 01580.041668/2006-90
Proponente: Roberto Carminati Produções Ltda. ME
Cidade/UF: Criciúma/SC
CNPJ: 01.349.050/0001-41
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

08-0107 – Vale dos Esquecidos
Processo: 01580.011000/2008-80
Proponente: Tucura Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.635.790/0001-93

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

08-0346 – Luzes, Memória, Mulheres, Ação
Processo: 01580.034594/2008-05
Proponente: Cine Qua Non Produções e Distribuições Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.274.332/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta

 

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