DELIBERAÇÃO Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 9)
A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.
08-0104 – Mãos de Cavalo
Processo: 01580.010577/2008-74
Proponente: M. Schmiedt Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/ RS
CNPJ: 86.777.331/0001-58
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
08-0171 – O Amarelo Doce em Tom Carmim
Processo: 01580.016104/2008-81
Proponente: Da Vinci Artes e Designers Ltda.
Cidade/UF: Prata/ MG
CNPJ: 65.102.436/0001-37
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
07-0382 – O Arrasador de Corações
Processo: 01580.035395/2007-25
Proponente: Roberto Carminati Produções Ltda.
Cidade/UF: Criciúma/SC
CNPJ: 01.349.050/0001-41
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
06-0100 – Hoje
Processo: 01580.012037/2006-63
Proponente: Tangerina Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 07.860.494/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
07-0327 – Os Famosos e os Duendes da Morte
Processo: 01580.031174/2007-88
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
07-0432 – Antes da Estréia
Processo: 01580.039908/2007-77
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
08-0356 – Caminho das Pedras
Processo: 01580.035333/2008-02
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
08-0379 – Shakespeare Dá Samba
Processo: 01580.037699/2008-16
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
08-0378 – Daniel e o Guarda-Chuva de Porcelana
Processo: 01580.037707/2008-16
Proponente: Da Vinci Artes e Designers Ltda.
Cidade/UF: Prata/ MG
CNPJ: 65.102.436/0001-37
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.
08-0066 – Os 3 Macacos
Processo: 01580.006976/2008-31
Proponente: Caradecão Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.011.536/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
08-0385 – Três Dias Para o Amor
Processo: 01580.038764/2008-12
Proponente: Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.728.553/0001-16
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
07-0040 – O Homem que não Dormia
Processo: 01580.005394/2007-56
Proponente: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 16.487.027/0001-90
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93, de 20/07/1993 e mediante patrocínios, na forma prevista no art. 18 da Lei 8.313/91 .
06-0351 – Doce Brasil Holandês
Processo: 01580.040749/2006-72
Proponente: M. Schmiedt Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/ RS
CNPJ: 86.777.331/0001-58
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.
05-0168 – Como Esquecer
Processo: 01580.019137/2005-30
Proponente: E.H. Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.338.948/0001-51
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
06-0364 – Segurança Nacional - Comercialização
Processo: 01580.041668/2006-90
Proponente: Roberto Carminati Produções Ltda. ME
Cidade/UF: Criciúma/SC
CNPJ: 01.349.050/0001-41
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.
08-0107 – Vale dos Esquecidos
Processo: 01580.011000/2008-80
Proponente: Tucura Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.635.790/0001-93
Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
08-0346 – Luzes, Memória, Mulheres, Ação
Processo: 01580.034594/2008-05
Proponente: Cine Qua Non Produções e Distribuições Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.274.332/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta