DELIBERAÇÃO Nº 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 07, de 12 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 5 e 6)

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

07-0312 – Os Senhores da Guerra – Parte I, Passos das Carretas
Processo: 01580.030072/2007-45
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0355 – O Resgate do Carmen Miranda
Processo: 01580.033756/2007-07
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0046 – Paraísos Artificiais
Processo: 01580.006435/2007-21
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0397 – Raul, O Início, O Fim e o Meio
Processo: 01580.044498/2006-03
Proponente: A. F. Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 69.126.670/0001-55
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

05-0360 – Os Inquilinos
Processo: 01580.045763/2005-81
Proponente: Agravo Produções Cinematográficas SC Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 68.160.241/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0322 – Se eu fosse você 2
Processo: 01580.030719/2007-39
Proponente: Total Entertainment Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

04-0288 – Tainá 3 – Na selva da cidade
Processo: 01580.012862/2004-04
Proponente: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.488.478/0001-52
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

07-0386 – Estrada Real – Rota dos Diamantes
Processo: 01580.035784/2007-51
Proponente: Bemol Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 17.154.915/0001-54
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0321 – Papai Doidão 
Processo: 01580.030681/2007-02
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0302 – Dia dos Namorados 
Processo: 01580.030609/2008-58
Proponente: Glaz Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

05-0421 – Conversas com Eliezer 
Processo: 01580.049095/2005-61
Proponente: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.337.942/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0225 – Historietas Assombradas 
Processo: 01580.021065/2008-33
Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.296.780/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0259 – Sonata  
Processo: 01580.023581/2008-01
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0328 – O Encontro da Influência Cigana com a Alma Brasileira nas Águas do Leste Europeu – Wagner Tiso em Busca de Suas Origens 
Processo: 01580.032709/2008-19
Proponente: No Ar Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.593.466/0001-81
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0479 – C.U.B.A. 
Processo: 01580.043359/2007-35
Proponente: AIA Comunicações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 06.267.762/0001-35
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0200 – As Cartas do Domador - Comercialização 
Processo: 01580.020742/2007-15
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93, de 20/07/1993.
06-0441 – A Primeira Vez - Desenvolvimento 
Processo: 01580.047562/2006-08
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0295 – As Aparências Enganam
Processo: 01580.030343/2008-43
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta