DELIBERAÇÃO Nº 299, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 2 de 05 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 6 e 7).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0409 – Amores Raros
Processo: 01580.037962/2007-88
Proponente: Acquafredda Cine e Vídeo Ltda
Cidade/UF: Palhoça / SC
CNPJ: 02.438582/0001-18
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0201 – Contando as Ondas...
Processo: 01580.018677/2008-49
Proponente: Ártemis Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.978.267/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0303 – O Altar do Cangaço
Processo: 01580.030738/2008-46
Proponente: Corte Seco Filmes Ltda
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 04.761.874/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0296 – História de Um Valente
Processo: 01580.027726/2007-53
Proponente: Camará Filmes Ltda
Cidade/UF: Camaragibe / PE
CNPJ: 05.372.189/0001-67
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

06-0315 – Verônica
Processo: 01580.037093/2006-19
Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.538.914/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0045 – Bonifácio
Processo: 01580.006283/2007-67
Proponente: Panda Filmes Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

05-0292 – A Casa Elétrica
Processo: 01580.038411/2005-70
Proponente: Panda Filmes Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

05-0341 – Amor Sujo
Processo: 01580.043466/2005-00
Proponente: Bananeira Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0503 – A Despedida
Processo: 01580.045841/2007-18
Proponente: Panda Filmes Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0528 – Simplesmente João Donato
Processo: 01580.047730/2007-38
Proponente: Vemver Comunicação e Difusão Cultural Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.247.971/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0010 – Capão, a onda de uma comunidade
Processo: 01580.001250/2008-10
Proponente: Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeos Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 67.942.250/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0353 – Aliança do Destino
Processo: 01580.034877/2008-49
Proponente: Laz Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 80.816.838/0001-97
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta