DELIBERAÇÃO Nº 271, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 245 de 17 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 13).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

08-0109– Sobrevivemos
Processo: 01580.010938/2008-82
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.888.626,96
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 1.794.195,61
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.107-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 291, realizada em 03/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0368– Moda e Música
Processo: 01580.036682/2008-33
Proponente: Luminosidade Marketing & Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.257.237/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 285.000,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 270.750,00
Banco: 001- agência: 1541-5 conta corrente: 14.907-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 291, realizada em 03/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente